No dia 1º de abril de 2016, a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil reunirá diversos comercialistas para debater o

Mauricio Moreira Menezes, sócio de Moreira Menezes, Martins Advogados, foi convidado pelo Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para integrar o seleto corpo

Nos dias 9 e 10 de abril de 2015, comercialistas de todo o Brasil se reuniram em São Paulo, na sede da Associação dos Advogados

O evento, realizado no auditório do CJF, em Brasília, nos dias 26 e 27 de fevereiro, é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou em 17.12.2014 duas novas Instruções: nº 554 (“ICVM 554”) e n° 555 (“ICVM 555”), que entrarão em

Após cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado aprovou, em 17.12.2014, o novo código de Processo Civil (“Novo CPC”), que veio a ser

A fim contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e possibilitar a emissão de valores mobiliários de maneira gradual por pequenas e médias

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, em 25.11.2014, minuta de instrução (“Instrução”) para regular a distribuição de Certificados de Operações Estruturadas