Newsletter N°123
Newsletter nº 123 | Dezembro 2024 Download PDF Nesta edição: Publicada lei que institui o “marco legal dos seguros” Em 10.12.2024 foi publicada a Lei
Newsletter nº 123 | Dezembro 2024 Download PDF Nesta edição: Publicada lei que institui o “marco legal dos seguros” Em 10.12.2024 foi publicada a Lei
Newsletter nº 122 | Novembro 2024 Download PDF Nesta edição: CVM divulga novo marco regulatório de ofertas públicas para aquisições de ações – OPAS Em
Newsletter nº 121 | Outubro 2024 Download PDF Nesta edição: B3 divulga segunda consulta pública sobre propostas de alterações no regulamento do novo mercado Em
Newsletter nº 120 | Setembro 2024 Download PDF Nesta edição: STJ decide que não incide IRRF sobre a transferência de cotas de fundo de investimento
Newsletter nº 119 | Agosto 2024 Download PDF Nesta edição: Publicada lei que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) Em 29.07.2024 foi publicada
Newsletter nº 118 | Julho 2024 Download PDF Nesta edição: Sancionada lei que altera o Código Civil para padronizar juros e atualização monetária e excepciona
Newsletter nº 117 | Junho 2024 Download PDF Nesta edição: CVM altera regras sobre participação e votação a distância em assembleias Em 04.06.2024 a Comissão
Newsletter nº 116 | Maio 2024 Download PDF Nesta edição: B3 divulga consulta pública sobre propostas de alterações no regulamento do novo mercado Em 02.05.2024
Newsletter nº 115 | Abril 2024 Download PDF Nesta edição: Ofício circular orienta intermediários sobre monitoramento de operações e comunicação à CVM Em 28.03.2024 a
Newsletter nº 114 | Março 2024 Download PDF Nesta edição: Receita Federal publica instrução normativa que regulamenta as normas de tributação de offshores Em 13.03.2024
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