28.11.2016

Conformidade anticorrupção e ética corporativa

A corrupção representa um dos grandes males da era pós-moderna e, pelo fato de repercutir negativamente no desenvolvimento socioeconômico das sociedades organizadas, sobressai a importância de se analisar detidamente sua correlação com o exercício da atividade empresarial, assim como as medidas adotadas para sua repressão e prevenção. O escopo do artigo é trazer reflexões básicas sobre as consequências da corrupção na atividade do empresário e, em particular, das companhias, bem como sobre as medidas anticorrupção previstas em lei, daí seguindo-se o oferecimento de críticas ao sistema legal brasileiro, centrado na Lei nº 12.846/2013.

Leia o artigo na íntegra: Atualidade em Direito Societário e Mercado de Capitais

Mauricio Moreira Mendonça de Menezes

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