21.04.2024

Revista Semestral de Direito Empresarial | RSDE n° 31

SUMÁRIO

Vinculação dos conselheiros ao acordo de acionistas sob a ótica da companhia como estrutura econômica contratual
João C. de Andrade Uzêda Accioly, Uinie Caminha

 

O contrato verbal de franquia: a boa-fé objetiva como limitadora da arguição de vícios formais
Marlon Tomazette, Nayara Lima Rocha da Cruz

 

A inclusão das cláusulas de hardship nos contratos empresariais sob a perspectiva da economia comportamental
Luana Gabriela Dalmut, Marcia Carla Pereira Ribeiro

 

Os desafios do ESG: uma leitura a partir da teoria da agência
Caroline da Rosa Pinheiro, Natanael Santos da Costa

 

Apontamentos sobre a jurisprudência recente do STJ acerca da retirada imotivada de sócio na sociedade limitada de prazo indeterminado
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Vitor Butruce

 

Função social do contrato sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
Marcelo Lauar Leite, Mariana Iasmim Bezerra Soares

 

Links patrocinados e a prática de concorrência desleal
Marcus Paulus de Oliveira Rosa, Simone Menezes Gantois

 

Directors’ liability for ESG factors under caremark claims
Giovanna Rennó Duque

 

O Direito Humano de acesso aos mercados
Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos, Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa

 

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