21.02.2022

Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE n° 24

 

Acesse o conteúdo integral da RSDE nº 24

 

SUMÁRIO

A MEDIAÇÃO APLICADA AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DE UM INCENTIVO NECESSÁRIO
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Mateus Dambiski Cecy e Renan Matheus Nerone Lacerda

 

A POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE VOTOS EM FUNÇÃO DA PESSOA DO ACIONISTA (E NÃO APENAS DA CLASSE DA AÇÃO)
Mauricio Moreira Menezes e Nicholas Furlan Di Biase

 

ATIVIDADE SANCIONADORA NO MERCADO DE CAPITAIS: OBJETIVOS PRINCIPAIS, JUSTIFICAÇÃO E IMPERATIVOS DE SEGURANÇA JURÍDICA
Gustavo Tavares Borba, Ivo Waisberg e Luiza Azevedo Coelho da Rocha

 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: COMENTÁRIOS À PARADIGMÁTICA DECISÃO PROFERIDA NA ADI 4815
José Roberto d’Affonseca Gusmão, Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens e Michelle Kallas Franco de Campos

 

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE SECONDARY MEANING E DEGENERAÇÃO DE MARCAS
Luiz Carlos Malheiros França

 

OS DESAFIOS DA EMPRESA NO SÉCULO XXI: A CONCILIAÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL / AMBIENTAL E A ATIVIDADE LUCRATIVA
Doralúcia Azevedo Rodriguese e Renata Albuquerque Lima

 

INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 158, CAPUT, DA LEI Nº 6.404/1976 A PARTIR DAS DECISÕES DA CVM NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES Nº RJ/2014/6517 E Nº RJ/2016/7190
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

 

O CONTRATO DE CONTRAGARANTIA: O DESCOMPASSO ENTRE SUA CONCEITUAÇÃO TEÓRICA E APLICAÇÃO PRÁTICA NAS OPERAÇÕES DE SEGURO GARANTIA
Mariana Cavalcanti Jardim

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