Carlos Martins Neto, sócio do Escritório, publicou o artigo “Insider trading praticado por acionista controlador e administrador de companhia aberta: caso Eike Batista (PAS RJ2014/578)” no livro “Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados”, publicado pela Editora Forense.
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Principais temas abordados: Ilícito de insider trading praticado por Presidente do Conselho de Administração e controlador; Presunções do art. 13 da ICVM n.º 358; Contrato de “Put” cujos detalhes não foram divulgados ao mercado; Alienação de ações da companhia antes da divulgação de fato relevante com viés negativo; Publicações otimistas no Twitter; Manipulação de preços; e Responsabilidade por ato praticado por meio de pessoa jurídica.
