A divulga\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio teve como contexto a exist\u00eancia de incertezas sobre o efeito da pandemia do COVID-19 no desempenho das companhias, bem como as modifica\u00e7\u00f5es nas rotinas de trabalho ocorridas nos \u00faltimos meses, que acabaram por fomentar a realiza\u00e7\u00e3o de \u201clives\u201d com a presen\u00e7a de executivos de companhias abertas, usualmente organizadas por uma terceira pessoa, que n\u00e3o a pr\u00f3pria companhia.<\/p>\n
A partir disso, o Of\u00edcio disp\u00f5e que se aplicam a tais eventos as mesmas regras previstas nas normas que tratam da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e estabelecem regras gerais sobre conte\u00fado e forma que os emissores devem observar (Instru\u00e7\u00f5es CVM n\u00ba 358\/2002 e n\u00ba 480\/2009).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade desses eventos, o Of\u00edcio recomenda que seja divulgado, com anteced\u00eancia, Comunicado ao Mercado informando sobre a data, hor\u00e1rio e endere\u00e7o eletr\u00f4nico em que ser\u00e1 transmitida a \u201clive\u201d. Essa orienta\u00e7\u00e3o foi baseada no fato de que tais eventos n\u00e3o constam do calend\u00e1rio corporativo da companhia e normalmente s\u00e3o organizadas por pessoas ou entidades alheias a sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No mesmo sentido, o material apresentado na \u201clive\u201d ter\u00e1 de ser enviado pelo Sistema Empresas.Net antes ou simultaneamente ao in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes que ser\u00e3o abordadas no evento. Ainda que n\u00e3o haja apresenta\u00e7\u00e3o visual, o Comunicado ao Mercado que informar sobre a realiza\u00e7\u00e3o da \u201clive\u201d dever\u00e1 igualmente conter a rela\u00e7\u00e3o dos temas que ser\u00e3o discutidos no evento e, eventualmente, das perguntas que ser\u00e3o feitas.<\/p>\n
Nos casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel divulgar com anteced\u00eancia o conte\u00fado da apresenta\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a \u201clive\u201d seja realizada fora do hor\u00e1rio de preg\u00e3o, preferencialmente ap\u00f3s o fechamento do mercado, para que se tenha tempo de preparar o material contendo as principais informa\u00e7\u00f5es transmitidas que dever\u00e1 ser divulgado ap\u00f3s o fim do evento no Sistema Empresas.Net.<\/p>\n
Ressalta-se, ainda, que o Of\u00edcio detalha orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 contidas no Of\u00edcio Circular\/CVM\/SEP\/n\u00ba 2\/2020 e n\u00e3o apresenta inova\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 6.404\/1976 e nas Instru\u00e7\u00f5es CVM n\u00ba 358\/2002 e n\u00ba 480\/2009.<\/p>\n