{"id":3,"date":"2020-08-19T18:12:47","date_gmt":"2020-08-19T18:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/moreiramenezes.com\/?page_id=3"},"modified":"2020-09-22T12:50:59","modified_gmt":"2020-09-22T12:50:59","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/moreiramenezes.com.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-53d5feff elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"53d5feff\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-63b73cde\" data-id=\"63b73cde\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3716b0e4 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3716b0e4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n<p><strong>Moreira Menezes, Martins Advogados<\/strong><\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de Privacidade &#8211;<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Moreira Menezes, Martins Advogados (\u201c<u>Escrit\u00f3rio<\/u>\u201d) tem o compromisso de respeitar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Por isso, criamos a presente Pol\u00edtica de Privacidade para esclarecer como o Escrit\u00f3rio processa e utiliza seus dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p>Recomendamos que esta Pol\u00edtica de Privacidade seja lida com aten\u00e7\u00e3o. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deixe de entrar em contato com o encarregado do Escrit\u00f3rio, que pode ser contatado atrav\u00e9s do e-mail: institucional@moreiramenezes.com.br<\/p>\n<ol>\n<li><strong> Controlador dos dados pessoais.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Escrit\u00f3rio ser\u00e1 o controlador de seus dados pessoais no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre o Escrit\u00f3rio e voc\u00ea. Nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, controlador \u00e9 a quem compete as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais. Por sua vez, dados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que identifiquem voc\u00ea como um indiv\u00edduo, tais como nome, endere\u00e7o, e-mail, telefone, CPF, dentre outras (\u201c<u>Dados Pessoais<\/u>\u201d).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong> Tipos de informa\u00e7\u00f5es e Dados Pessoais tratados.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Escrit\u00f3rio apenas coleta as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por voc\u00ea para a execu\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os ou conforme estabelecido nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Como regra, o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 tratar os seguintes Dados Pessoais:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol>\n<li><u>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e contato<\/u>: nome completo; endere\u00e7o, data de nascimento; nacionalidade; c\u00f3pias e dados de documentos de identifica\u00e7\u00e3o (ex.: RG, CPF, CNH, OAB e Passaporte), endere\u00e7o de e-mail; n\u00famero de telefone; e<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><u>Dados acad\u00eamicos e profissionais<\/u>: local em que trabalha; profiss\u00e3o; cargo; escolaridade.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Caso voc\u00ea seja nosso cliente, no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 ter acesso e tratar um grande repert\u00f3rio de dados pessoais seus ou at\u00e9 mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso ou projeto (como, por exemplo, a parte adversa em um processo ou contrato).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Seguem exemplos de Dados Pessoais que o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 tratar na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os jur\u00eddicos (al\u00e9m dos acima mencionados): informa\u00e7\u00f5es financeiras: remunera\u00e7\u00e3o; hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es; cr\u00e9ditos; vendas; posses; certid\u00f5es publicamente emitidas contendo Dados Pessoais; empr\u00e9stimos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os Dados Pessoais podem ser coletados pelo Escrit\u00f3rio de diversas formas, inclusive: obten\u00e7\u00e3o direta com o titular dos Dados Pessoais; obten\u00e7\u00e3o com pessoas relacionadas ao titular dos dados pessoais; obten\u00e7\u00e3o a partir de fontes de acesso p\u00fablico. Em diversos casos, em raz\u00e3o da defesa dos interesses de seus clientes, o Escrit\u00f3rio necessitar\u00e1 tratar dados de pessoas que n\u00e3o sejam seus clientes. Qualquer dado pessoal tratado, independentemente da forma como foi obtido ou a quem diga respeito, ser\u00e1 abrangido pela presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong> Finalidades do tratamento de dados pessoais.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Como regra geral, os Dados Pessoais s\u00e3o utilizados pelo Escrit\u00f3rio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos seus clientes, incluindo o seguinte:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol>\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o de contratos;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>Atua\u00e7\u00e3o e defesa dos interesses de seus clientes em processos judiciais, administrativos e arbitrais ou inqu\u00e9ritos;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de ou participa\u00e7\u00e3o em auditorias;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o de documentos obrigat\u00f3rios nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, videoconfer\u00eancias ou confer\u00eancias telef\u00f4nicas para discuss\u00e3o de temas em geral; e<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li>Representa\u00e7\u00e3o dos clientes perante terceiros, inclusive autoridades governamentais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Escrit\u00f3rio tamb\u00e9m poder\u00e1 utilizar seus Dados Pessoais para identificar e disponibilizar conte\u00fado relevante para voc\u00ea, o que poder\u00e1 incluir o envio de publica\u00e7\u00f5es, comunicados institucionais, newsletters, convites, boletins, materiais relativos a eventos, pesquisas e <em>feedbacks<\/em>.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Se voc\u00ea se cadastrar no site do Escrit\u00f3rio, poderemos coletar dados como nome, e-mail, cargo e local onde trabalha para cadastro em nosso mailing e envio de publica\u00e7\u00f5es. J\u00e1 se voc\u00ea for um candidato a uma vaga de est\u00e1gio ou emprego no Escrit\u00f3rio, poderemos coletar Dados Pessoais para entrar em contato com voc\u00ea.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Finalmente, caso voc\u00ea seja cliente pessoa natural ou representante de cliente pessoa jur\u00eddica, o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 tratar seus Dados Pessoais para fins de celebra\u00e7\u00e3o de contrato com o Escrit\u00f3rio, cobran\u00e7a, faturamento e envio de informa\u00e7\u00f5es exigidas pelas autoridades governamentais competentes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong> Compartilhamento de dados com terceiros e transfer\u00eancia para fora do Brasil.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Escrit\u00f3rio poder\u00e1 compartilhar seus dados pessoais com terceiros, da seguinte forma:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol>\n<li>Comunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos a correspondentes, pareceristas, escrit\u00f3rios parceiros, auditores, contadores, tradutores, institui\u00e7\u00f5es financeiras e peritos, dependendo do tipo de servi\u00e7o jur\u00eddico prestado para voc\u00ea;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>Autoridades governamentais;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nacionais ou internacionais; e<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>Provedores de software e outras tecnologias da informa\u00e7\u00e3o para fins de gest\u00e3o de cadastro, documenta\u00e7\u00e3o e demais provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Importante: teremos que compartilhar seus Dados Pessoais caso sejamos demandados a tanto por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o ou de decis\u00e3o de autoridade judicial ou administrativa competente. Nesses casos, o Escrit\u00f3rio se compromete a revelar apenas os Dados Pessoais que forem solicitados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Salvo quando estritamente necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos a voc\u00ea, o Escrit\u00f3rio n\u00e3o transferir\u00e1 seus dados para fora do Brasil. Quando for esse o caso, o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 transferir seus dados pessoais para o exterior, inclusive para prestadores de servi\u00e7os localizados no exterior, escrit\u00f3rios parceiros ou autoridades estrangeiras. Nessas situa\u00e7\u00f5es, adotaremos todas as medidas apropriadas para garantir a adequada prote\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong> Seguran\u00e7a.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Temos um compromisso com a seguran\u00e7a dos seus Dados Pessoais e tomamos precau\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis para manter essa prote\u00e7\u00e3o. O Escrit\u00f3rio emprega sistemas de seguran\u00e7a e procedimentos t\u00e9cnicos, f\u00edsicos e gerenciais adotando boas pr\u00e1ticas aplicadas no mercado para proteger seus Dados Pessoais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong> Sites de terceiros.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para sua conveni\u00eancia, podemos fornecer <em>links<\/em> para outros sites na internet. Nesses casos, o Escrit\u00f3rio n\u00e3o se responsabiliza por esses sites e conte\u00fados. Tamb\u00e9m n\u00e3o compartilhamos, subscrevemos, monitoramos, validamos ou aceitamos a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conte\u00fado coletam, processam e transferem seus Dados Pessoais. Recomendamos que voc\u00ea consulte as respectivas pol\u00edticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de seus Dados Pessoais por eles.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong> Corre\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de Dados Pessoais.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Escrit\u00f3rio ir\u00e1 fornecer a voc\u00ea a possibilidade de garantir que os seus Dados Pessoais estejam atualizados e precisos. Conforme permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, voc\u00ea poder\u00e1 solicitar a corre\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de seus Dados Pessoais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Neste caso, voc\u00ea dever\u00e1 enviar um e-mail para o endere\u00e7o institucional@moreiramenezes.com.br e n\u00f3s empregaremos todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para atender ao seu pedido.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Caso voc\u00ea n\u00e3o queira receber e-mails peri\u00f3dicos a respeito dos servi\u00e7os do Escrit\u00f3rio, informativos e eventos, voc\u00ea tamb\u00e9m pode utilizar o endere\u00e7o acima para nos informar sobre sua decis\u00e3o ou poder\u00e1 clicar no bot\u00e3o indicado nas comunica\u00e7\u00f5es para deixar de receber tais comunicados e\/ou informativos. N\u00f3s atenderemos o seu pedido e n\u00e3o mais enviaremos tais comunica\u00e7\u00f5es a voc\u00ea. Voc\u00ea poder\u00e1 modificar a sua op\u00e7\u00e3o a qualquer tempo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, n\u00f3s poderemos lhe fornecer uma c\u00f3pia de todos os seus Dados Pessoais que temos em nosso controle, bem como a possibilidade de realizar a portabilidade para outro servi\u00e7o e\/ou site. Para tanto, voc\u00ea tamb\u00e9m pode utilizar o endere\u00e7o de e-mail institucional@moreiramenezes.com.br.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Armazenaremos e manteremos seus Dados Pessoais pelo tempo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o; pelo tempo necess\u00e1rio a preservar o leg\u00edtimo interesse ou resguardar o exerc\u00edcio regular de direitos pelo Escrit\u00f3rio; ou at\u00e9 o t\u00e9rmino do tratamento de Dados Pessoais. Ap\u00f3s o \u00faltimo desses per\u00edodos, eliminaremos seus Dados Pessoais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, o t\u00e9rmino do tratamento de Dados Pessoais ocorre nas seguintes hip\u00f3teses: (i) verifica\u00e7\u00e3o de que a finalidade do tratamento foi alcan\u00e7ada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necess\u00e1rios ou pertinentes ao alcance da finalidade espec\u00edfica almejada; (ii) quando solicitado pelo titular dos Dados Pessoais (nas hip\u00f3teses em que ele tiver direito a essa solicita\u00e7\u00e3o; ou (iii) quando solicitado por qualquer autoridade ou determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol>\n<li><strong> Contato.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Se voc\u00ea tem alguma preocupa\u00e7\u00e3o, d\u00favida ou sugest\u00e3o acerca dessa Pol\u00edtica de Privacidade, envie um e-mail para nosso Encarregado, por meio do endere\u00e7o: institucional@moreiramenezes.com.br<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Como \u00e9 pr\u00e1tica comum em quase todos os sites profissionais, o site do Escrit\u00f3rio usa cookies, que s\u00e3o pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experi\u00eancia. Este t\u00f3pico descreve quais informa\u00e7\u00f5es os cookies coletam, como as usamos e por que \u00e0s vezes precisamos armazenar esses cookies. Tamb\u00e9m compartilharemos como voc\u00ea pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o <em>downgrade<\/em> ou \u201cquebrar\u201d certos elementos da funcionalidade do site do Escrit\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Como usamos os cookies?<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Utilizamos cookies por v\u00e1rios motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, n\u00e3o existem op\u00e7\u00f5es padr\u00e3o do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam ao site do Escrit\u00f3rio. \u00c9 recomend\u00e1vel que voc\u00ea deixe todos os cookies se n\u00e3o tiver certeza se precisa ou n\u00e3o deles, caso sejam usados \u200b\u200bpara fornecer um servi\u00e7o que voc\u00ea usa.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Desativar cookies.<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea pode impedir a configura\u00e7\u00e3o de cookies ajustando as configura\u00e7\u00f5es do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativa\u00e7\u00e3o de cookies afetar\u00e1 a funcionalidade do site do Escrit\u00f3rio e de muitos outros sites que voc\u00ea visita. A desativa\u00e7\u00e3o de cookies geralmente resultar\u00e1 na desativa\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades e recursos do site do Escrit\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Cookies que definimos.<\/strong><\/p>\n<p><u>Cookies relacionados a boletins por e-mail<\/u>.<\/p>\n<p>Este site oferece servi\u00e7os de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados \u200b\u200bpara lembrar se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 registrado e se deve mostrar determinadas notifica\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas apenas para usu\u00e1rios inscritos \/ n\u00e3o inscritos.<\/p>\n<p><u>Cookies relacionados a pesquisas<\/u>.<\/p>\n<p>Periodicamente, oferecemos pesquisas e question\u00e1rios para fornecer informa\u00e7\u00f5es interessantes, ferramentas \u00fateis ou para entender nossa base de usu\u00e1rios com mais precis\u00e3o. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem j\u00e1 participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas.<\/p>\n<p><u>Cookies relacionados a formul\u00e1rios<\/u>.<\/p>\n<p>Quando voc\u00ea envia dados por meio de um formul\u00e1rio como os encontrados nas p\u00e1ginas de contato ou nos formul\u00e1rios de coment\u00e1rios, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usu\u00e1rio para correspond\u00eancia futura.<\/p>\n<p><u>Cookies de prefer\u00eancias do site<\/u>.<\/p>\n<p>Para proporcionar uma \u00f3tima experi\u00eancia no site do Escrit\u00f3rio, fornecemos a funcionalidade para definir suas prefer\u00eancias de como esse site \u00e9 executado quando voc\u00ea o usa. 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Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados \u200b\u200bpara garantir que voc\u00ea receba uma experi\u00eancia consistente durante o uso do site, enquanto entendemos quais otimiza\u00e7\u00f5es os nossos usu\u00e1rios mais apreciam.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>*\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 *\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 *<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Moreira Menezes, Martins Advogados se reserva ao direito de alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que voc\u00ea acesse essa p\u00e1gina periodicamente para garantir que concorda com eventuais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ao usar nosso site ou servi\u00e7os, voc\u00ea concorda em estar vinculado a essa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade entra em vigor em 18 de setembro de 2020.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Moreira Menezes, Martins Advogados &#8211; Pol\u00edtica de Privacidade &#8211; \u00a0 Moreira Menezes, Martins Advogados (\u201cEscrit\u00f3rio\u201d) tem o compromisso de respeitar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Por isso, criamos a presente Pol\u00edtica de Privacidade para esclarecer como o Escrit\u00f3rio processa e utiliza seus dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais. 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