Aspectos contemporâneos da estrutura e função do poder de controle societário. Mauricio Moreira Menezes. Rio de Janeiro: Processo, 2015, 116 p.
A doutrina do poder de controle é tema de notória relevância para as relações patrimoniais privadas e surgiu a partir do estudo das relações de poder nas sociedades anônimas. No que se refere à estrutura do poder de controle, encontra-se em curso a flexibilização do modelo que vigorou no Brasil no último século de atividade econômica: o antigo controle concentrado, usualmente titulado por membros de uma ou poucas famílias, vem abrindo espaço para o controle minoritário. É certo que os caso s são ainda incipientes, mas a flexibilização é incontroversa. A difusão do controle do capital é um caminho que se abriu apenas recentemente e constitui fenômeno que atinge o âmago da estrutura acionária no Brasil. O exame aprofundado e sério desse fenômeno é imprescindível para esta pesquisa, pois as conclusões aqui expostas devem ser aplicáveis a quaisquer categorias de companhias, incluindo-se assim aquelas cujo capital esteja disperso no mercado de capitais. Considerando-se o fato de o acionista controlador ser o responsável pela realização da função socioeconômica da empresa (art. 116, parágrafo único, Lei n. 6.404/76), examina-se neste livro os efeitos do exercício do Aspectos contemporâneos da estrutura e função do poder de controle societário sob o duplo aspecto da estrutura e da função da norma. Subsequentemente, são apresentados comentários sobre a evolução da propriedade acionária no Brasil, incluindo-se problemas contemporâneos.
