Este trabalho é uma atualização da monografia “Dispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: breves reflexões”, apresentada pelo autor em 2009 e publicada na Revista Semestral de Direito Empresarial nº 5 (jul.-dez. 2009) e tem como objetivo apresentar uma visão crítica da utilização de mecanismos de proteção à dispersão acionária no direito brasileiro. Para tanto, estuda-se o fenômeno da dispersão acionária, as possíveis formas de controle das companhias com capital pulverizado e a oferta pública de aquisição de ações para aquisição de controle de companhia aberta, para então analisar, à luz do direito pátrio, os mecanismos de proteção à dispersão acionária que têm sido utilizados no mercado de capitais brasileiro. Em conclusão, questiona-se a legalidade do mecanismo conhecido como “poison pill nacional”.
Leia o artigo na íntegra: Artigo Proteção à dispersão acionária (RDSVM nº 2 – Nov 2015)
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, Rio de Janeiro, v. 2, p. 23-70, nov. 2015.
Carlos Martins Neto
