ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. Carlos Martins Neto. São Paulo: Thomson Reuters Brasil Conteúdo E Tecnologia Ltda, 2023 , 351P.
“Como já se pode observar pelo título, a obra tem como ponto de partida aquela que é uma das discussões mais importantes do Direito Societário – o interesse social-, pois se trata de parâmetro fundamental para compreendermos a extensão dos direitos e poderes dos acionistas e administradores, bem como de critério para diferenciarmos os exercícios regulares dos exercícios abusivos de poder.
Embora a discussão sobre interesse social seja antiga e nem sempre frutífera, pelo menos do ponto de vista dos resultados práticos, não há dúvidas de que ela tem sido revisitada desde que a pauta ESG adentrou pelo mundo corporativo. A partir daí, floresceram vários dos questionamentos que orientaram a tese: a ideia de interesse social deve passar por uma ressignificação a partir da pauta ESG? 0 que é realmente a pauta ESG? Como assegurar que ela seja efetivamente um instrumento de melhoria da qualidade de governança e não mera questão de marketing ou disfarce?
Para responder a perguntas com esse nível de complexidade, Carlos precisou mergulhar nas discussões sobre ESG, a partir das quais foi possível apresentar inclusive uma definição para o próprio conceito. Nesse sentido, a sua conclusão é a de que a pauta ESG diz respeito a ações de responsabilidade social corporativa, ou seja, que ultrapassem mero cumprimento de um dever. Trata-se de definição extremamente apropriada, pois não se pode confundir ESG com cumprimento de regulação obrigatória.” (extrato do Prefácio, por Ana Frazão).
