Contencioso dos Fundos de Investimentos. Coautoria de Mauricio Moreira Menezes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Primeira edição, 2024 , 390P.
Trata-se da primeira coletânea de artigos destinada a cuidar especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento. São ao todo 17 trabalhos elaborados por profissionais com vasta experiência profissional e acadêmica na área, cujos trabalhos dão ideia da ampla gama de assuntos que podem estar relacionados ao contencioso de fundos.
Os textos abordam os mais variados temas relacionados ao contencioso de fundos de investimentos, como interpretação de regulamento de fundo de investimento; adoção da arbitragem e de mediação para solução de disputas envolvendo fundos de investimento; aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Usura em questões envolvendo fundos; a responsabilidade dos cotistas ou dos prestadores de serviços essenciais dos fundos de investimento; temas relacionados, em maior ou menor grau, à assembleia de cotistas de fundos de investimento.
