Arquivos Artigos - Moreira Menezes Martins

A Interessante Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Fundo de Investimento: Faz sentido?

Andreia Moore — Mon, 02 Dec 2024 12:07:55 +0000

Nosso sócio Mauricio Moreira Menezes contribuiu com o artigo “A Interessante Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Fundo de Investimento: Faz sentido?, que faz parte da obra “Desconsideração da Personalidade Jurídica Vol I – Pressupostos – Consequências – Casuística”.

Leia o artigo na íntegra!

Aproveite e garanta o seu exemplar.

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O Voto Plural brasileiro na Lei n° 6.404/76

Larissa Barreto — Fri, 30 Sep 2022 18:59:18 +0000

Nossos advogados Nicholas Furlan Di Biase e Ana Clara Jansen publicaram na edição nº 48 (jul-set 2022) da Revista Brasileira de Direito Comercial artigo sobre a adoção do voto plural no Brasil.

O artigo aborda os aspectos referentes às alterações promovidas na Lei nº 6.404/1976 para a recepção desse novo instituto no ordenamento brasileiro, fazendo panorama detalhado da disciplina legal do voto plural e antecipando possíveis discussões de ordem prática.

Leia o artigo na íntegra: O Voto Plural brasileiro na Lei n° 6.404/76

Nicholas Furlan Di Biase
Ana Clara Jansen

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Mais de dez anos depois, as debêntures incentivadas deslancham

Larissa Barreto — Tue, 22 Mar 2022 14:01:11 +0000

Nosso advogado Nicholas Furlan Di Biase publicou na revista Consultor Jurídico – ConJur breve artigo sobre a crescente utilização das debêntures incentivadas para financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil.

Além de fazer um panorama sobre esse instituto jurídico, são analisados dados divulgados pelo Ministério da Economia. Os dados referentes a 2021 impressionam: foram 124 operações com debêntures de infraestrutura, totalizando um volume de R$ 47,198 bilhões.

Leia o artigo na íntegra: Mais de dez anos depois, as debêntures incentivadas deslancham

Nicholas Furlan Di Biase

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A responsabilidade civil objetiva solidária na Lei Anticorrupção prescinde do nexo de causalidade?

Larissa Barreto — Tue, 18 Jan 2022 18:46:14 +0000

Em 27.12.2021, foi publicada a edição nº 27 da Revista Semestral de Direito Empresarial.

Nosso advogado Nicholas Furlan Di Biase publicou nessa edição o artigo “A responsabilidade civil objetiva solidária na Lei Anticorrupção prescinde do nexo de causalidade?”. No trabalho, o autor demonstra como uma análise equivocada do art. 4º, §2º, da Lei nº 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção brasileira) pode dar ensejo a interpretações que teriam, como consequência, a atribuição de responsabilidade civil sem nexo de causalidade. Da mesma forma, pretende-se estabelecer balizas para se interpretar o referido dispositivo legal sem sacrifício do nexo de causalidade.

Leia o artigo na íntegra: RSDE n° 27

Nicholas Furlan Di Biase

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Reuniões e Assembleias de Sócios Semipresenciais e Digitais

Larissa Barreto — Mon, 13 Dec 2021 16:02:00 +0000

Leia o artigo na íntegra: A evolução do direito empresarial e obrigacional

Mauricio Moreira Mendonça de Menezes

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Direito Societário na Constituição

Larissa Barreto — Tue, 14 Sep 2021 21:07:49 +0000

Leia o artigo na íntegra: Direito Societário na Constituição

Mauricio Moreira Menezes

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A possibilidade de limitação ao número de votos em função da pessoa do acionista (e não apenas da classe da ação)

Larissa Barreto — Tue, 15 Jun 2021 15:02:06 +0000

A despeito da diversidade de discussões decorrentes do exercício do direito de voto pelo acionista de sociedade anônima, o §1º do art. 110 da Lei nº 6.404/1976 parece não ter sido objeto de análises suficientemente aprofundadas para fins de se extrair o exato significado e alcance da norma contida nesse texto legal. Nesse cenário, o presente artigo se propõe a analisar o mencionado dispositivo de Lei, a fim de demonstrar a possibilidade de que o estatuto social da companhia estabeleça limitação número de votos de cada acionista com fundamento na pessoa do acionista (e não com base apenas na classe da ação por ele detida).

Leia o artigo na íntegra: RSDE nº 24

Mauricio Moreira Mendonça de Menezes

Nicholas Furlan Di Biase

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