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01.12.2016

Sócio de Moreira Menezes, Martins Advogados tem artigo publicado na obra “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”

O sócio de Moreira Menezes, Martins Advogados Mauricio Moreira Menezes contribuiu com o artigo “Conformidade anticorrupção e ética corporativa” para o primeiro volume da obra “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”, organizada por Felipe Hanszmann, cujos eventos de lançamento ocorrerão em 01.12.2016, a partir de 18:00h, no Centro Cultural Justiça Federal no Rio de Janeiro, e em 08.12.2016, a partir de 18:30h, na Livraria da Vila do Shopping JK em São Paulo.

A obra é composta também pelos seguintes artigos:

  1. Bruno Aranha – Notas sobre a Evolução dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da BM&FBovespa
  1. Claudio Guerreiro – Saída Voluntária do Novo Mercado
  1. Eduardo Caminati Anders / Leda Batista da Silva Diôgo de Lima / Guilherme Teno Castilho Missali – Questões concorrenciais em operações de M&A: “o fator gun jumping”
  1. Felipe Demori Claudino / Francisco Siemsen Bulhões – Usurpação de Oportunidade Comercial pelo Acionista Controlador
  1. Felipe Hanszmann – Notas sobre o sistema legal brasileiro de reparação de danos sofridos por acionistas minoritários em virtude de atos ilícitos praticados por acionistas controladores
  1. Gustavo José Mizrahi – A ação social de responsabilidade do acionista controlador e a substituição processual
  1. João Felipe Brandão Sartini – A Instrução CVM 558/15 e a Nova Regulamentação dos Administradores de Carteiras de Valores Mobiliários
  1. Joaquim de Paiva Muniz / Luis Alberto Salton Peretti – Os novos “Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos” do Brasil: mais um capítulo na Odisseia brasileira de proteção de investimentos estrangeiros
  1. José Gabriel Assis de Almeida – Aspectos da constitucionalidade dos processos sancionadores no âmbito da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados – BSM
  1. Julio Wehrs Fleichman – Apontamentos sobre a ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil
  1. Luciana Dias / Maria Clara Troncoso – Panorama dos Fundos de Investimento Imobiliário no Brasil
  1. Luiz Alberto Colonna Rosman – Regime do exercício do direito de voto na Lei 6.404/76, suas limitações e impedimentos. Diferença entre os conceitos de “vantagem ou benefício particular” e “conflito de interesses”
  1. Otavio Yazbek – Limites do modelo de private equity no Brasil: o caso dos regimes de resgate, amortização e pagamento de dividendos
  1. Paulo Eduardo Penna – Fechamento Branco de Capital e Oferta Pública de Aquisição de Ações por Aumento de Participação
  1. Pedro Rufino Carvalho – Pré-pagamentos de exportação – uma alternativa aos instrumentos de financiamento tradicionais
  1. Rodrigo Menezes / Julio Alexandrino – Inovações e peculiaridades nas operações de Venture Capital no Brasil
  1. Tainá Hütten de Camargo – Conformação da estrutura jurídico-econômica da sociedade empresária e o exercício sustentável da empresa

18. Thiago José da Silva – Towards a core concept of corporate interest

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