Moreira Menezes, Martins Advogados

– Política de Privacidade –

 

Moreira Menezes, Martins Advogados (“Escritório”) tem o compromisso de respeitar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Por isso, criamos a presente Política de Privacidade para esclarecer como o Escritório processa e utiliza seus dados e informações pessoais.

Recomendamos que esta Política de Privacidade seja lida com atenção. Para maiores informações, não deixe de entrar em contato com o encarregado do Escritório, que pode ser contatado através do e-mail: institucional@moreiramenezes.com.br

1. Controlador dos dados pessoais.

 

O Escritório será o controlador de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida entre o Escritório e você. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Por sua vez, dados pessoais são informações básicas que identifiquem você como um indivíduo, tais como nome, endereço, e-mail, telefone, CPF, dentre outras (“Dados Pessoais”).

 

2. Tipos de informações e Dados Pessoais tratados.

 

O Escritório apenas coleta as informações fornecidas por você para a execução dos seus serviços ou conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

 

Como regra, o Escritório poderá tratar os seguintes Dados Pessoais:

 

1. Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço, data de nascimento; nacionalidade; cópias e dados de documentos de identificação (ex.: RG, CPF, CNH, OAB e Passaporte), endereço de e-mail; número de telefone; e

 

2. Dados acadêmicos e profissionais: local em que trabalha; profissão; cargo; escolaridade.

 

Caso você seja nosso cliente, no âmbito da prestação de serviços jurídicos o Escritório poderá ter acesso e tratar um grande repertório de dados pessoais seus ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso ou projeto (como, por exemplo, a parte adversa em um processo ou contrato).

 

Seguem exemplos de Dados Pessoais que o Escritório poderá tratar na prestação de seus serviços jurídicos (além dos acima mencionados): informações financeiras: remuneração; histórico de transações; créditos; vendas; posses; certidões publicamente emitidas contendo Dados Pessoais; empréstimos.

 

Os Dados Pessoais podem ser coletados pelo Escritório de diversas formas, inclusive: obtenção direta com o titular dos Dados Pessoais; obtenção com pessoas relacionadas ao titular dos dados pessoais; obtenção a partir de fontes de acesso público. Em diversos casos, em razão da defesa dos interesses de seus clientes, o Escritório necessitará tratar dados de pessoas que não sejam seus clientes. Qualquer dado pessoal tratado, independentemente da forma como foi obtido ou a quem diga respeito, será abrangido pela presente Política de Privacidade.

 

3. Finalidades do tratamento de dados pessoais.

 

Como regra geral, os Dados Pessoais são utilizados pelo Escritório na prestação de serviços aos seus clientes, incluindo o seguinte:

 

1. Elaboração, revisão ou negociação de contratos;

 

2. Atuação e defesa dos interesses de seus clientes em processos judiciais, administrativos e arbitrais ou inquéritos;

 

3. Realização de operações de fusões e aquisições;

 

4. Realização de ou participação em auditorias;

 

5. Elaboração de documentos obrigatórios nos termos da legislação brasileira;

 

6. Realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas para discussão de temas em geral; e

 

7. Representação dos clientes perante terceiros, inclusive autoridades governamentais.

 

O Escritório também poderá utilizar seus Dados Pessoais para identificar e disponibilizar conteúdo relevante para você, o que poderá incluir o envio de publicações, comunicados institucionais, newsletters, convites, boletins, materiais relativos a eventos, pesquisas e feedbacks.

 

Se você se cadastrar no site do Escritório, poderemos coletar dados como nome, e-mail, cargo e local onde trabalha para cadastro em nosso mailing e envio de publicações. Já se você for um candidato a uma vaga de estágio ou emprego no Escritório, poderemos coletar Dados Pessoais para entrar em contato com você.

 

Finalmente, caso você seja cliente pessoa natural ou representante de cliente pessoa jurídica, o Escritório poderá tratar seus Dados Pessoais para fins de celebração de contrato com o Escritório, cobrança, faturamento e envio de informações exigidas pelas autoridades governamentais competentes.

 

4. Compartilhamento de dados com terceiros e transferência para fora do Brasil.

 

O Escritório poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, da seguinte forma:

 

1. Comunicações para prestação de serviços jurídicos a correspondentes, pareceristas, escritórios parceiros, auditores, contadores, tradutores, instituições financeiras e peritos, dependendo do tipo de serviço jurídico prestado para você;

 

2. Autoridades governamentais;

 

3. Publicações jurídicas nacionais ou internacionais; e

 

4. Provedores de software e outras tecnologias da informação para fins de gestão de cadastro, documentação e demais providências necessárias.

 

Importante: teremos que compartilhar seus Dados Pessoais caso sejamos demandados a tanto por força da legislação ou de decisão de autoridade judicial ou administrativa competente. Nesses casos, o Escritório se compromete a revelar apenas os Dados Pessoais que forem solicitados.

 

Salvo quando estritamente necessário para a prestação de serviços jurídicos a você, o Escritório não transferirá seus dados para fora do Brasil. Quando for esse o caso, o Escritório poderá transferir seus dados pessoais para o exterior, inclusive para prestadores de serviços localizados no exterior, escritórios parceiros ou autoridades estrangeiras. Nessas situações, adotaremos todas as medidas apropriadas para garantir a adequada proteção dos dados.

 

5. Segurança.

 

Temos um compromisso com a segurança dos seus Dados Pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. O Escritório emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adotando boas práticas aplicadas no mercado para proteger seus Dados Pessoais.

 

6. Sites de terceiros.

 

Para sua conveniência, podemos fornecer links para outros sites na internet. Nesses casos, o Escritório não se responsabiliza por esses sites e conteúdos. Também não compartilhamos, subscrevemos, monitoramos, validamos ou aceitamos a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem seus Dados Pessoais. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de seus Dados Pessoais por eles.

 

7. Correção, atualização e exclusão de Dados Pessoais.

 

O Escritório irá fornecer a você a possibilidade de garantir que os seus Dados Pessoais estejam atualizados e precisos. Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus Dados Pessoais.

 

Neste caso, você deverá enviar um e-mail para o endereço institucional@moreiramenezes.com.br e nós empregaremos todos os esforços razoáveis para atender ao seu pedido.

 

Caso você não queira receber e-mails periódicos a respeito dos serviços do Escritório, informativos e eventos, você também pode utilizar o endereço acima para nos informar sobre sua decisão ou poderá clicar no botão indicado nas comunicações para deixar de receber tais comunicados e/ou informativos. Nós atenderemos o seu pedido e não mais enviaremos tais comunicações a você. Você poderá modificar a sua opção a qualquer tempo.

 

Quando exigido pela legislação aplicável, nós poderemos lhe fornecer uma cópia de todos os seus Dados Pessoais que temos em nosso controle, bem como a possibilidade de realizar a portabilidade para outro serviço e/ou site. Para tanto, você também pode utilizar o endereço de e-mail institucional@moreiramenezes.com.br.

 

Armazenaremos e manteremos seus Dados Pessoais pelo tempo exigido pela legislação; pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse ou resguardar o exercício regular de direitos pelo Escritório; ou até o término do tratamento de Dados Pessoais. Após o último desses períodos, eliminaremos seus Dados Pessoais.

 

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o término do tratamento de Dados Pessoais ocorre nas seguintes hipóteses: (i) verificação de que a finalidade do tratamento foi alcançada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; (ii) quando solicitado pelo titular dos Dados Pessoais (nas hipóteses em que ele tiver direito a essa solicitação; ou (iii) quando solicitado por qualquer autoridade ou determinação legal.

 

1. Contato.

 

Se você tem alguma preocupação, dúvida ou sugestão acerca dessa Política de Privacidade, envie um e-mail para nosso Encarregado, por meio do endereço: institucional@moreiramenezes.com.br

 

Política de Cookies

 

O que são cookies?

 

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, o site do Escritório usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Este tópico descreve quais informações os cookies coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou “quebrar” certos elementos da funcionalidade do site do Escritório.

 

Como usamos os cookies?

 

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam ao site do Escritório. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

 

Desativar cookies.

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade do site do Escritório e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos do site do Escritório.

 

Cookies que definimos.

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Cookies de Terceiros.

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seguir detalhamos quais cookies de terceiros você pode encontrar por meio da utilização do site do Escritório.

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Moreira Menezes, Martins Advogados se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que você acesse essa página periodicamente para garantir que concorda com eventuais modificações.

Ao usar nosso site ou serviços, você concorda em estar vinculado a essa Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 18 de setembro de 2020.