Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vêm implementando medidas de forma a prevenir o contágio e a propagação da COVID-19, caracterizada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
Diante disto, este comunicado extraordinário tem por finalidade informar acerca das principais medidas e alterações realizadas até esta data.
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