O artigo versa sobre a evolução da disciplina normativa aplicável à exclusão de sócio da sociedade limitada, por decisão dos demais sócios, baseada em justa causa. Para esse efeito, são examinados aspectos históricos da experiência estrangeira na matéria, assim como do direito vigente no Brasil, até a edição do Código Civil de 2002. Subsequentemente, analisa-se a solução proposta pelo Código Civil de 2002, comparativamente à disciplina que o precedeu, apresentando-se, ao final, opinião crítica sobre as regras em vigor na atualidade.
Leia o artigo na íntegra: RSDE nº 11
Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
