23.03.2020

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO – IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vêm implementando medidas de forma a prevenir o contágio e a propagação da COVID-19, caracterizada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Diante disto, este comunicado extraordinário tem por finalidade informar acerca das principais medidas e alterações realizadas até esta data.

Confira na íntegra clicando aqui.

Compartilhe:

Envie uma mensagem

Nós utilizamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao navegar pelo site você concorda com a nossa Política de Privacidade.