A ALOCAÇÃO DE PODER NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM SISTEMA DE RUÍDO? UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DOS CREDORES À LUZ DA TEORIA DO NOISE
Rodrigo D’Orio Dantas

A APLICABILIDADE DA DISCIPLINA DO TRESPASSE À ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA (UPI)
Marcelo Viveiros de Moura e Miguel Arraes

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA APLICADO COMO FONTE REGULADORA DO CONTRATO DE FRANQUIA
Hawylla Monteiro de Oliveira Rodrigues e Marcelo Lauar Leite

CONTRATOS INCOMPLETOS E A SECURITIZAÇÃO DE ATIVOS NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO
Amanda Vilela

MODELOS CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEOS: A ANÁLISE JURÍDICA DOS TEMAS 29 E 30/TST À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Osmar Paixão Côrtes e Felipe Danin

RECONHECIMENTO DA MEDIAÇÃO ANTECEDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO UM PROCESSO ESTRANGEIRO: REFLEXÕES A PARTIR DA LEI MODELO UNCITRAL SOBRE INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL
Sabrina Maria Fadel Becue e Arthur Cassemiro Moura de Almeida

ABERTURA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL ATRAVÉS DA INCORPORAÇÃO
Mariana Saraiva Macambyra e Luís Armando Saboya Amora

TUTELAS DE URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Filipe Casellato Scabora e Gabriel Pego Marques

CARNAVAL CARIOCA E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: INTERSEÇÕES ENTRE ECONOMIA CRIATIVA, DIREITO MARCÁRIO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Isabelle Ilicciev Lage e Felipe Ferreira Simões dos Santos

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A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SÓCIO OCULTO NAS SOCIEDADES EM
CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)
Ronald Amaral Sharp Junior

A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL OBRIGATÓRIA E O DEVER DE
DILIGÊNCIA: O ADEUS AO MODELO SOFT LAW NA UNIÃO EUROPEIA
Guilherme Vaz Porto Brechbühler

CRIPTOATIVOS E REGULAÇÃO: UMA CRÍTICA AO MARCO LEGAL E SUAS
IMPLICAÇÕES PARA O FUTURO DAS FINANÇAS DIGITAIS NO BRASIL
Priscilla Menezes da Silva e João Manoel de Lima Júnior

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CRISE
NO BRASIL
Luís Armando Saboya

LICENCIAMENTO DE MARCA E TRANSAÇÕES COM PARTES
RELACIONADAS: ESTUDO DO CASO KLABIN
Fernanda Farina Mansur

O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES: CLÁUSULAS DE
PROTEÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO
Ana Biderman Furriela

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Fernando Antônio Lira Rangel, Otávio de Paoli Balbino, Délio Mota de
Oliveira Júnior

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Letícia Pasotto Dias Silva

O DIREITO DE VOTO: BREVES REFLEXÕES SOBRE A CRESCENTE
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO MAJORITÁRIO NAS DELIBERAÇÕES
SOCIAIS
Gustavo Melo Gabriel

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BREVES NOTAS SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES FAMILIARES
Diogo Costa Gonçalves

CORPORATE GOVERNANCE IN THE U.S. PRIVATE CAPITAL MARKETS: AN ANALYSIS OF THE CERTIFICATES OF INCORPORATION OF VENTURE-BACKED PRIVATELY HELD SOFTWARE COMPANIES
Zora Lyra

CONTROLE JUDICIAL E DEFERÊNCIA – DECISÕES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – ANÁLISE EMPÍRICA E AVALIAÇÃO CRÍTICA
Igor Muniz

OS NOVOS CONTORNOS LEGAIS DA POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO STAY PERIOD NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL APÓS A REFORMA PELA LEI 14.112/2020
João Baptista da Silva Neto, Leonardo da Silva Sant’Anna

PERMANÊNCIA DO PODER DE CONTROLE
Daniel Ochsendorf Portugal

OS DESAFIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
Alessandra Cristina Furlan

GESTÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS HOLDINGS FAMILIARES: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E DESAFIOS NO USO DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO
Pedro André Lara Tait, Rita De Cássia Andrioli Bazila Peron

A NATUREZA CAUTELAR DA SUSPENSÃO DE DIREITOS DE ACIONISTAS: CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DE LEGALIDADE DA MEDIDA
Guilherme Villela de Andrade, Leonardo Costa Norat

O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO NA FALÊNCIA APÓS A REFORMA PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.112/2020: PROTEÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE OU TRATAMENTO PRIVILEGIADO A CREDORES?
Luís Armando Saboya

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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É COMPATÍVEL COM A ARBITRAGEM?
Igor G. Gusmão Alves de Brito

A PROPOSTA DE DIRETIVA EUROPEIA CHAMADA DE CORPORATE SUSTAINABILITY DUE DILIGENCE (CSDD) E SEUS IMPACTOS NO DIREITO INDUSTRIAL. ALGUMAS REFLEXÕES
Guilherme Vaz Porto Brechbühler

O ACIONISTA DE REFERÊNCIA E SUA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA PARA FINS DA LEI Nº 6.404/1976: REFLEXÕES INICIAIS
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

SOCIEDADES ANÔNIMAS, ESTATISMO E CONCENTRAÇÃO
Daniel Ochsendorf Portugal

GOLDEN SHARES: AS AÇÕES DE CLASSE ESPECIAL NO BRASIL E O CASO EMBRAER
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Makelly Toral de Souza Barreiros e Suéllen Cristina Covo

O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A VIABILIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR
Patrícia da Silva Oliveira Machado e Marcelo Barbosa Sacramone

PANORAMA SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE EMPRESA E A REALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO FRENTE ÀS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
Sabrina Maria Fadel Becue e Frederico Eduardo Zenedin Glitz

A INFLUÊNCIA ALEMÃ NA TEORIA DO INTERESSE SOCIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Maria Clara da Costa Nunes Sharp

NOTAS SOBRE A CULPA GRAVE SOB A ÓTICA DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES
Mariana Cavalcanti Jardim

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SUMÁRIO

A evolução legislativa da insolvência de micro e pequenas empresas no Brasil: análise a partir das diretrizes do banco mundial e dos ordenamentos americano e francês
Luís Armando Saboya, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

A viabilidade do plano de recuperação judicial apresentado por credores
Fernando Lima Gurgel do Amaral, Marcelo Barbosa Sacramone

A necessidade da delimitação material, espacial e temporal da cláusula de não concorrência
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Rodrigo Coppla Mann

Lei de liberdade econômica e a regulação dos fundos de investimento
José Roberto Pimenta de Oliveira, Maria Lucia Perez Ferres Zakia

Compliance e os seus impactos à luz da responsabilidade social e governança corporativa
Ana Lara Cândido Becker de Carvalho, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Renata Albuquerque Lima

Livre iniciativa e atividades inovadoras: uma análise do caso Buser
Felipe Gomes Silva, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

A evidenciação contábil nos processos de recuperação judicial: um modelo para os relatórios mensais de atividade doadministrador judicial
Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho, José Bione de Melo Neto, Umbelina Cravo Teixeira Lagioia Torres

Direitos e deveres das partes durante o estado de pendência em contratos de M&A
João Felipe Martins de Almeida

O interesse social e a proposta de diretiva da união europeia para o dever de diligência em sustentabilidade empresarial (Corporate Sustainability Due Diligence — Csdd)
Guilherme Vaz Porto Brechbühler

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Vinculação dos conselheiros ao acordo de acionistas sob a ótica da companhia como estrutura econômica contratual
João C. de Andrade Uzêda Accioly, Uinie Caminha

O contrato verbal de franquia: a boa-fé objetiva como limitadora da arguição de vícios formais
Marlon Tomazette, Nayara Lima Rocha da Cruz

A inclusão das cláusulas de hardship nos contratos empresariais sob a perspectiva da economia comportamental
Luana Gabriela Dalmut, Marcia Carla Pereira Ribeiro

Os desafios do ESG: uma leitura a partir da teoria da agência
Caroline da Rosa Pinheiro, Natanael Santos da Costa

Apontamentos sobre a jurisprudência recente do STJ acerca da retirada imotivada de sócio na sociedade limitada de prazo indeterminado
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Vitor Butruce

Função social do contrato sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
Marcelo Lauar Leite, Mariana Iasmim Bezerra Soares

Links patrocinados e a prática de concorrência desleal
Marcus Paulus de Oliveira Rosa, Simone Menezes Gantois

Directors’ liability for ESG factors under caremark claims
Giovanna Rennó Duque

O Direito Humano de acesso aos mercados
Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos, Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa

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Dever de legalidade dos administradores de sociedades
Bruno Tostes Corrêa, Gustavo Machado Gonzalez

A regulamentação das startups no Brasil e a sua função social e solidária
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Julia Macedo Nogueira Nobre, Marcelo Mazin

O desenho industrial no setor bancário brasileiro
Felipe Ferreira Simões dos Santos, Patrícia Pereira Peralta

Norma da Obrigatoriedade dos Contratos e Interesse Social
Daniel Ochsendorf Portugal

A sistemática obrigacional da cédula imobiliária rural
Higor Favoreto da Silva Biana, João Zanine Barroso

O direito da empresa e sua leitura constitucional: uma delimitação necessária
Yago Aparecido Oliveira Santos

Violação do dever de informar pela companhia aberta: caracterização e imputação do ato à pessoa jurídica
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

A operação de Vesting: da Práxis Empresarial à conformação jurídica pelas lentes do Direito Civil brasileiro
Dânton Hilário Zanetti de Oliveira, Sandro Mansur Gibran, Victor Augusto Machado Santos

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Contrato preliminar: análise da cessação de sua eficácia a partir da celebração do contrato definitivo
Giovanni Ettore Nanni

Sandbox regulatório e o caso Go Fit de delivery de combustível
Larissa Fernandes de Oliveira, Marcelo Lauar Leite

Saída conjunta da participação societária: entre voluntarismo e compulsoriedade em cláusulas de compra e venda conjunta de ações
Rodrigo Ustárroz Cantali

O controle regulatório de fusões e aquisições no Brasil ante a pandemia da COVID-19
Douglas Matias Sabino, Roberto Camilo Leles Viana

O estranho animal chamado cláusula MAC
Matheus Sprenger Neubauer da Costa

A eficácia da cláusula arbitral para resolução de conflitos decorrentes de pacto parassocial (Nebenabreden)
João Luis Nogueira Matias Filho

Cláusulas de confidencialidade e proteção de dados nas negociações de aquisição de participação societária
Daniele Verza Marcon

A proteção por indicação geográfica em arranjo produtivo local no ramo de cervejaria artesanal da região serrana do Rio de Janeiro
Elizabeth Ferreira da Silva, Erick da Silva Delvizio, Felipe Ferreira Simões dos Santos, Fernando Cavalcante Pinheiro

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A conversão de dívida em participação acionária na recuperação judicial e o plano alternativo dos credores
Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo Saraiva Porto Garcia

Da responsabilidade civil contratual solidária entre administrador e gestor de fundo de investimento
Gustavo Tavares Borba, José Edwaldo Tavares Borba

Sem querer querendo: uma discussão sobre o uso do dolo eventual nos ilícitos administrativos do mercado de capitais
Marina Copola

Equilíbrio contratual à luz do paradigma liberal do direito dos contratos
Rodrigo da Guia Silva

Inteligência artificial e compliance – a (in)suficiência dos marcos de proteção de dados
Caroline da Rosa Pinheiro, Gabriel Ribeiro Brega

Breve panorama das garantias especiais impróprias e o controle de risco
Pedro Guilhardi

Consentimento à luz da LGPD: obstáculo, apenas aparente, às investigações corporativas
Luiz Carlos Malheiros França

Espécies normativas e direito societário: exemplos da lei das sociedades por ações
Bruno Tostes Corrêa

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O post Revista Semestral de Direito Empresarial | RSDE n° 28 apareceu primeiro em Moreira Menezes Martins.

Acesse o conteúdo integral da RSDE nº 27

SUMÁRIO

DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DIREITO COMERCIAL – QUAL A RELAÇÃO?
Uinie Caminha e Ricardo Noronha Inglez de Souza

AUTONOMIA PATRIMONIAL APÓS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Marcelo Lauar Leite

AÇÕES SOCIETÁRIAS NA LEI Nº 6.404/76
Gustavo Tavares Borba

EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO: UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO SOCIETÁRIO E PROCESSUAL BRASILEIRO
Matheus S. Ramalho

NOVAS TENDÊNCIAS PARA A VENDA DE ATIVOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: AVANÇO OU RETROCESSO DO NOVO REGIME DE IMPUGNAÇÕES?
Rodrigo Saraiva Porto Garcia

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA SOLIDÁRIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO PRESCINDE DO NEXO DE CAUSALIDADE?
Nicholas Furlan Di Biase

OS VIESES COGNITIVOS DO INVESTIDOR DAS PLATAFORMAS DE INVESTIMENTO E A INSTRUÇAO 588 DA CVM COMO REGULADORA
Renan Boccacio Souza da Silva

EXAME DE COLIDÊNCIA ENTRE MARCAS E A TEORIA DA DIST NCIA
Ciro Silva Martins

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