Palestra: “Insider trading e outras irregularidades no mercado de capitais”
Guarde na agenda: 27.10.2020 às 18h30min
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Nosso Escritório foi destacado pelo IFLR1000 entre os principais escritórios do Brasil em fusões e aquisições (M&A).
Diz-se que na primeira infância, do nascimento aos 6 anos de vida, formam-se os vínculos essenciais, que afetam profundamente o desenvolvimento cognitivo e social de todos.
Em 05.10.2020, na abertura da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), a Comissão de Valores Mobiliários – CVM lançou o aplicativo CVM Digital.
Em 30.09.2020 a Comissão de Valores Imobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 7/2020, que revogou atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação previsto no Decreto nº 10.139/2019 (“ICVM nº 7/2020”).
Em 26.08.2020 a Comissão de Valores Imobiliários – CVM divulgou o Ofício-Circular nº 7/2020-CVM/SEP que tem por objetivo orientar sobre as boas práticas que devem ser adotadas por executivos de companhias abertas no âmbito de transmissões ao vivo de apresentações, mais conhecidas como “lives’’ (“Ofício”).
Em 19.08.2020 foi publicado o Decreto nº 10.465/2020, que institui o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização – COMEREC, no âmbito do Ministério da Economia.
Em 20.08.2020 a Comissão de Valores Imobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 4/2020, promovendo alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios estabelecidos pela Instrução CVM nº 588/2017, que regulamenta o crowdfunding de investimento (“Resolução”).
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) editou em 06.08.2020 as Resoluções CVM nº 01 e nº 02/2020, iniciando as medidas necessárias para adequação das normas da autarquia ao disposto no Decreto nº 10.139/2019.
Em 16.07.2020 foi publicada a Medida Provisória n° 992/2020, que dispõe, dentre outras matérias, acerca do compartilhamento de alienação fiduciária (“MP 992”). A partir da
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