Contencioso dos Fundos de Investimentos. Coautoria de Mauricio Moreira Menezes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Primeira edição, 2024 , 390P.

Trata-se da primeira coletânea de artigos destinada a cuidar especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento. São ao todo 17 trabalhos elaborados por profissionais com vasta experiência profissional e acadêmica na área, cujos trabalhos dão ideia da ampla gama de assuntos que podem estar relacionados ao contencioso de fundos.

Os textos abordam os mais variados temas relacionados ao contencioso de fundos de investimentos, como interpretação de regulamento de fundo de investimento; adoção da arbitragem e de mediação para solução de disputas envolvendo fundos de investimento; aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Usura em questões envolvendo fundos; a responsabilidade dos cotistas ou dos prestadores de serviços essenciais dos fundos de investimento; temas relacionados, em maior ou menor grau, à assembleia de cotistas de fundos de investimento.

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A Responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento.

A obra consiste na versão comercial da dissertação de mestrado do nosso sócio, Nicholas Furlan Di Biase, defendida em 2023, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

A pesquisa que originou a obra foi vencedora do XVIII Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais.

O livro está atualizado conforme as Resoluções CVM 175/2022 e 184/2023, que entraram em vigor em outubro de 2023.

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ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia.

“Como já se pode observar pelo título, a obra tem como ponto de partida aquela que é uma das discussões mais importantes do Direito Societário – o interesse social-, pois se trata de parâmetro fundamental para compreendermos a extensão dos direitos e poderes dos acionistas e administradores, bem como de critério para diferenciarmos os exercícios regulares dos exercícios abusivos de poder.

Embora a discussão sobre interesse social seja antiga e nem sempre frutífera, pelo menos do ponto de vista dos resultados práticos, não há dúvidas de que ela tem sido revi­sitada desde que a pauta ESG adentrou pelo mundo corporativo. A partir daí, floresceram vários dos questionamentos que orientaram a tese: a ideia de interesse social deve passar por uma ressignificação a partir da pauta ESG? 0 que é realmente a pauta ESG? Como as­segurar que ela seja efetivamente um instrumento de melhoria da qualidade de governança e não mera questão de marketing ou disfarce?

Para responder a perguntas com esse nível de complexidade, Carlos precisou mer­gulhar nas discussões sobre ESG, a partir das quais foi possível apresentar inclusive uma definição para o próprio conceito. Nesse sentido, a sua conclusão é a de que a pauta ESG diz respeito a ações de responsabilidade social corporativa, ou seja, que ultrapassem mero cumprimento de um dever. Trata-se de definição extremamente apropriada, pois não se pode confundir ESG com cumprimento de regulação obrigatória.” (extrato do Prefácio, por Ana Frazão).

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Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups. Atualizado de acordo com a Resolução CVM nº 88/2022. Carlos Martins Neto e Pedro Wehrs do Vale Fernandes (Coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2022, 400 p.

“Em boa parte dos mercados desenvolvidos, a regulação do crowdfunding se estrutura sobre pilares semelhantes: a disciplina das plataformas responsáveis pela intermediação, que são os agentes regulados relevantes; a definição dos requisitos de elegibilidade para as sociedades captadoras de recursos e para cada captação; e o controle formal dos valores mobiliários ofertados, em especial as regras de escrituração a que se sujeitam. […]. Com efeito, nos dois primeiros anos após a edição da Instrução CVM nº 588/17, foram registradas 26 plataformas. Os números de ofertas cresceram significativamente, o que, em conjunto com o comportamento dos envolvidos nas ofertas, sinalizou ao regulador que havia condições para dar mais um passo relevante na evolução da disciplina do instituto. Atualmente, o crowdfunding é regulado pela Resolução CVM nº 88/22. […] Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups é lançado em bom momento, após o instrumento já ter sido bastante testado e a regulação revista, o que oferece mais elementos para as análises sobre cada tema. O olhar crítico e aprofundado de autores e autoras desta obra, mais do que simplesmente ter abrangido todos os aspectos jurídicos relevantes do instituto do crowdfunding, suscitou questionamentos e apresentou importantes pontos para reflexão. […] Também merece destaque a seleção dos temas dos artigos, feita de forma a dotar esta coletânea de um caráter de obra completa sobre os aspectos jurídicos do crowdfunding de investimento. […] Esta obra coletiva é, portanto, leitura indispensável para quem deseja conhecer o crowdfunding de forma ampla e profunda. Seus organizadores (também coautores), em especial, merecem o reconhecimento pela conclusão desta que, desde seu lançamento, deve ser considerada uma obra de referência.” (extrato do Prefácio, por Marcelo Barbosa).

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Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups. Atualizado de acordo com a Resolução CVM nº 88/2022. Carlos Martins Neto e Pedro Wehrs do Vale Fernandes (Coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2022, 400 p.

“Em boa parte dos mercados desenvolvidos, a regulação do crowdfunding se estrutura sobre pilares semelhantes: a disciplina das plataformas responsáveis pela intermediação, que são os agentes regulados relevantes; a definição dos requisitos de elegibilidade para as sociedades captadoras de recursos e para cada captação; e o controle formal dos valores mobiliários ofertados, em especial as regras de escrituração a que se sujeitam. […]. Com efeito, nos dois primeiros anos após a edição da Instrução CVM nº 588/17, foram registradas 26 plataformas. Os números de ofertas cresceram significativamente, o que, em conjunto com o comportamento dos envolvidos nas ofertas, sinalizou ao regulador que havia condições para dar mais um passo relevante na evolução da disciplina do instituto. Atualmente, o crowdfunding é regulado pela Resolução CVM nº 88/22. […] Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups é lançado em bom momento, após o instrumento já ter sido bastante testado e a regulação revista, o que oferece mais elementos para as análises sobre cada tema. O olhar crítico e aprofundado de autores e autoras desta obra, mais do que simplesmente ter abrangido todos os aspectos jurídicos relevantes do instituto do crowdfunding, suscitou questionamentos e apresentou importantes pontos para reflexão. […] Também merece destaque a seleção dos temas dos artigos, feita de forma a dotar esta coletânea de um caráter de obra completa sobre os aspectos jurídicos do crowdfunding de investimento. […] Esta obra coletiva é, portanto, leitura indispensável para quem deseja conhecer o crowdfunding de forma ampla e profunda. Seus organizadores (também coautores), em especial, merecem o reconhecimento pela conclusão desta que, desde seu lançamento, deve ser considerada uma obra de referência.” (extrato do Prefácio, por Marcelo Barbosa).

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Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, há mais de 40 anos. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapa nem mesmo as obras legislativas mais técnicas e precisas, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros.
Esta é uma obra concebida por Fábio Ulhoa Coelho, que convidou os renomados comercialistas Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho para escrevê-la com ele. Não é o primeiro trabalho de importância para o direito comercial que realizam juntos. Os coautores fazem parte da comissão organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, evento que reúne anualmente, desde 2011, os profissionais da área.
Esta é uma obra em coautoria com um notável diferencial. Cada comentário é escrito por um coautor, claramente identificado. Há comentários de dois ou mais autores sobre o mesmo dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas, que podem interpretá-lo de modo convergente ou divergente. O leitor ganha, com isso, visões diferentes sobre os muitos temas abrangidos nesse complexo e monumental diploma jurídico. A variedade e a multiplicidade do direito permeiam o livro e convidam os estudantes e profissionais de direito societário à direta e aprofundada reflexão sobre a matéria.

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Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, há mais de 40 anos. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapa nem mesmo as obras legislativas mais técnicas e precisas, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros .Esta é uma obra concebida por Fábio Ulhoa Coelho, que convidou os renomados comercialistas Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho para escrevê-la com ele. Não é o primeiro trabalho de importância para o direito comercial que realizam juntos. Os coautores fazem parte da comissão organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, evento que reúne anualmente, desde 2011, os profissionais da área. Esta é uma obra em coautoria com um notável diferencial. Cada comentário é escrito por um coautor, claramente identificado. Há comentários de dois ou mais autores sobre o mesmo dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas, que podem interpretá-lo de modo convergente ou divergente. O leitor ganha, com isso, visões diferentes sobre os muitos temas abrangidos nesse complexo e monumental diploma jurídico. A variedade e a multiplicidade do direito permeiam o livro e convidam os estudantes e profissionais de direito societário à direta e aprofundada reflexão sobre a matéria.

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A responsabilidade do cotista de FIP. Carlos Martins Neto. São Paulo: Almedina, 2017, 191 p.

O escopo do livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações – FIP. Para tanto, são analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações. Busca-se demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor. Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP.

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Temas de Direito Comercial.

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Questões de Direito Comercial.

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