SUMÁRIO:
DIRETOR ESTATUTÁRIO x DIRETOR EMPREGADO: O REGIME JURÍDICO DO DIRETOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA
Sérgio Campinho e Mariana Pinto
DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E DOS PREPOSTOS DAS SOCIEDADES
Moema Augusta Soares de Castro
DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE DAS ESCOLHAS RAZOÁVEIS FEITAS PELO PODER LEGISLATIVO. CONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS SOBRE SUCESSÃO NAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR
Luís Roberto Barroso
ANOTAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRIVATINSOLVENZ NA ALEMANHA
Joana Maria Baptista de Oliveira
LA CONCLUSION DU CONTRAT DE FRANCHISE: LA RECHERCHE DE L’ÉQUILIBRE
Marie-Hélène Monserie-Bon
ESTUDO DE DIREITO ESTRANGEIRO: O SISTEMA DE PATENTES EUROPEU E AS REIVINDICAÇÕES DE SEGUNDO USO TERAPÊUTICO
Ricardo Dutra Nunes
A CRISE PLANETÁRIA DE 2007/2010 E O GOVERNO DAS SOCIEDADES
António Menezes Cordeiro
BREVES NOTAS SOBRE MOEDA E DIREITO
José Gabriel Assis de Almeida
PARECER – RUPTURA DA AFFECTIO SOCIETATIS E SEUS EFEITOS SOBRE OS DIREITOS PREVISTOS EM ACORDO DE ACIONISTAS
Gustavo Tepedino
JURISPRUDÊNCIA – IRRETROATIVIDADE DO ACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO (TRIPS) – ACÓRDÃO DO STJ NO RECURSO ESPECIAL n° 960.278 – RJ (2007?0134388-8)
JURISPRUDÊNCIA – ATA DO JULGAMENTO DA ADI 3.934-2/DF E VOTO DO MIN. relator. – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, NA QUAL SÃO IMPUGNADOS OS ARTS. 60, p.u.; 83, I e IV, c; e 141, II, TODOS da Lei 11.101/2005
