SUMÁRIO:
OFERTA PÚBLICA OBRIGATÓRIA POR OCASIÃO DE ALIENAÇÃO DE CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA (ARTIGO 254-A DA LEI DAS S.A.)
Carla Wainer Chalréo Lgow
O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ORDINÁRIA NA LEI Nº 11.101/2005
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Raul Gonçalves Baptista
AVALISTA CASADO: INTERFERÊNCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA NO DIREITO CAMBIÁRIO
Lilian Patrus Marques
A FALÊNCIA DECRETADA NO EXTERIOR COMO FATO NO BRASIL
Daniel Gruenbaum
NANOTECNOLOGIA: CONSIDERAÇÕES GERAIS, PATENTEAMENTO E IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA
Leonardo da Silva Sant’Anna, Aldo Pacheco Ferreira e Maria Simone de Menezes Alencar
O PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL E SEUS REFLEXOS PERANTE O DIREITO DE LIVRE CONCORRÊNCIA NO BRASIL À LUZ DA NOVA LEI DO CADE E SUAS REPERCUSSÕES NAS ÁREAS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES
Marcella Blok
ACÓRDÃO – STJ – SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIZAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO. APROVAÇÃO DAS CONTAS POR ASSEMBLEIA GERAL SEM RESSALVAS. PRÉVIA ANULAÇÃO. PRECEDENTES. SÚMULA Nº 211/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. SÚMULA Nº 7/STJ
EXTENSÃO DO FGTS AO DIRETOR NÃO EMPREGADO DE UMA SOCIEDADE ANÔNIMA
Rodrigo Lychowski
A PARTICIPAÇÃO DA UERJ NO 18TH ANNUAL WILLEM C. VIS INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION MOOT
Isabel Miranda e Daniel Gruenbaum
