SUMÁRIO:
TRANSFERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA ENTRE INTEGRANTES DO GRUPO CONTROLADOR DE COMPANHIA ABERTA
Nelson Eizirik
O DANO DIRETO AO ACIONISTA MINORITÁRIO NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DE S/A: ESTUDO DE CASOS E DIREITO COMPARADO
Felipe Fernandes Ribeiro Maia
A DECADÊNCIA DA AÇAO REVOCATÓRIA AJUIZADA PELO ARTIGO 130 DA LEI 11.101/05
A. Penalva Santos e Paulo Penalva Santos
OS EFEITOS TRABALHISTAS DA TRANSFERÊNCIA DO NEGÓCIO OU DO ESTABELECIMENTO NA FALÊNCIA E NAS REPUPERAÇÕES JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Alexandre Agra Belmonte
O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DANO AMBIENTAL
Jeanne da Silva Machado
O PAPEL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO MODELO BRASILEIRO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Elisa Bonesi Jardim e Carolina Bonadiman Esteves
ASPECTOS LEGAIS RELATIVOS À CO-TITULARIDADE DE INVENÇÕES: O CÓDIGO CIVIL E A LEI DE INOVAÇÃO EM PERSPECTIVA
José Carlos Vaz e Dias
PROTEÇÃO DA MARCA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DILUIÇÃO NO BRASIL
Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida
O STJ E A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS: BALANÇO POSITIVO DE QUATRO ANOS DE ATUAÇÃO
Nadia de Araujo
A EFETIVIDADE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA: ESTUDO COMPARATIVO
José Gabriel Assis de Almeida
PARECER – ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO FISCAL PELOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS
Maria Isabel Bocater
PARECER – A PERDA DO PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TITULARIZADO PELO BANCO CENTRAL EM DECORRÊNCIA DE SUA CESSÃO
Sérgio Campinho
ACÓRDÃO – TJSP – IMPONTUALIDADE COMPROVADA POR PROTESTO CAMBIAL COMUM POR FALTA DE PAGAMENTO DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROTESTO CAMBIAL
